Processo 262762/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2014 06:53
Autuado em 01/04/2014 06:53
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 588/2016 da Primeira Câmara, de 01/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/02/2016 Acórdão   588/ 2016 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES
23/02/2016 Acórdão   588/ 2016 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , CULTURA E ESPORTE DE PINHAIS
Gestor atual ANDREA FRANCESCHINI
Gestor das Contas ANDREA FRANCESCHINI

Juntadas
DataDescrição
27/05/2015 08:47 do Protocolo 431363/15
11/04/2014 13:24 do Protocolo 332272/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/03/2016 1308 Acórdão nº 588/2016
19/02/2016 1301 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2016 de 23/02/2016
01/06/2015 1131 Despacho Processual Diverso nº 1103/2015
24/04/2015 1106 Despacho Processual Diverso nº 1104/2015
23/04/2015 1105 Termo de Redistribuição de Processo nº 1933/2015
16/04/2015 1102 Despacho Processual Diverso nº 1145/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6451/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/03/2016 11:40 DP  
23/02/2016 18:37 S1C Acórdão nº 588/2016 -
23/02/2016 18:37 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 248/2016 -
15/02/2016 10:51 GCIZL  
08/12/2015 14:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 5362/2015 -
08/12/2015 14:32 SMPjTC Parecer nº 1431/2016 - Regularidade. Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Pinhais. Exercício de 2013. Análise de contraditório. Pela regularidade das contas. Inaplicabilidade de Multa.
28/05/2015 16:56 DCM Instrução nº 4853/2015 - Ementa: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE PINHAIS. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares.
27/05/2015 13:43 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1103/2015 -
22/04/2015 12:19 DP Informação nº 12964/2015 -
14/04/2015 16:03 DCM Despacho Processual Diverso nº 1104/2015 -
14/04/2015 16:03 DCM Instrução nº 1721/2015 - Ementa: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE PINHAIS. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
14/04/2015 09:52 DP Informação nº 5404/2015 -
14/04/2015 09:52 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1933/2015 -
24/03/2015 10:13 GP Despacho Processual Diverso nº 1145/2015 -
02/04/2014 13:48 DCM Despacho Processual Diverso nº 695/2015 -
01/04/2014 19:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6451/2014 -

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